NOTA DE ESCLARECIMENTO

A CIA. DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MSGÁS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pela autoridade competente, COMUNICA que:

Ainda que a Organização Mundial da Saúde - OMS tenha declarado o fim da emergência de saúde pública de importância internacional referente à COVID-19, em 05/05/2023, a Gerência de Segurança, Meio Ambiente e Saúde, viss ando preservar a segurança nas dependências da MSGÁS e a saúde dos empregados e terceiros, recomenda a manutenção das medidas de biossegurança como utilização de máscaras nos ambientes de trabalho para todos que apresee ntarem sintomas gripais (tosse, espirros, coriza, dor de garganta) e a manutenção do distanciamento e o não compartilhamento de objetos pessoais, para conter a propagação/disseminação de casos de gripe e outras infecçõess virais, com a chegada do inverno

Desta forma, a MSGÁS continuará permitindo que empresas interessadas possam participar da licitação sem representante presencial, encaminhando os envelopes contendo a documentação necessária, via correios/ transportadora/ou outro meio de transporte-entrega, sendo garantida a participação remota na sessão virtual (via sala Teams), inclusive com fase de lances/negociação, por meio de convite/link que será disponibilizado pp ela Comissão de Licitação, sendo necessário que o licitante informe o endereço eletrônico (do representante que participará da sessão virtual) no envelope em que encaminhar a documentação, conforme modelo previsto no Edd ital.

A Comissão esclarece ainda que com fundamento nos deveres de diligência, saneamento e de negociação, consoante os permissivos contidos nos itens do instrumento convocatório, poderá contatar, para fins de diligências e negoo ciações que se fizerem necessárias, via fone/e-mail, as empresas que participarem remotamente, fazendo constar em ata todos os atos assim considerados.

Campo Grande, 07 de junho de 2023.

Daniela Dias Capurro Ferreira

Presidente da Comissão de Licitação e de Pregão/MSGÁS